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PORTARIA Nº 301, 09 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Revogação
PORTARIA Nº. 301 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre revogação de Portaria de Processo Administrativo Diciplinar de servidor que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica revogada a Portaria nº. 300 de 06/10/2026, de Processo Administrativo Diciplinar de servidor.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 09 de outubro de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOE-M em 09/10/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1165
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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