Portaria nº 133/2013 de 24 de maio de 2013
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga – José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 3369, 18 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre prorrogação do Teletrabalho dos servidores do Paço Municipal e medidas de enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e providências correlatas. | 18/04/2021 |
| DECRETO Nº 3365, 09 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre o retorno das atividades dos servidores da Secretária Municipal dos Serviços Gerais Urbanos e Rurais, e outras providências correlatas. | 09/04/2021 |
| DECRETO Nº 3200, 10 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre aplicação de recomendação administrativa do Ministério Público e providências correlatas. | 10/10/2019 |
| PORTARIA Nº 15, 05 DE JANEIRO DE 2018 | Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas. | 05/01/2018 |
| PORTARIA Nº 235, 23 DE SETEMBRO DE 2015 | Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências. | 23/09/2015 |
