Portaria nº 029 de 21 de janeiro de 2015
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidores municipais.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE:
ARTIGO 1º. Fica concedido o direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, nos termos do artigo 110, inciso I, da LCM nº. 003/2001 aos servidores:
- Aldo Geovane do Prado, RG 40.398.859-7 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 02/01/2015;
- Alessandro Aparecido de Moraes, RG 28.063.816-4 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Zelador do Patrimônio Público, referente ao período aquisitivo de 21/12/2009 a 26/12/2014;
- Josiane Aparecida Soares da Silva, RG 43.380.625-4 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 12/01/2015;
- Josiliane Aparecida de Oliveira, RG 40.398.880-9 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 21/01/2015;
- Maurício Rodrigues de Almeida, RG 48.422.430-X SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 10/01/2015;
- Samuel Ramos, RG 42.484.944-6 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 03/01/2015;
ARTIGO 2º. Fica concedido o direito a Licença– Prêmio, nos termos do artigo 81, da LCM nº. 030/2003, aos servidores:
- Aldo Geovane do Prado, RG 40.398.859-7 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 02/01/2015;
- Alessandro Aparecido de Moraes, RG 28.063.816-4 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Zelador do Patrimônio Público, referente ao período aquisitivo de 21/12/2009 a 26/12/2014;
- Josiane Aparecida Soares da Silva, RG 43.380.625-4 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 12/01/2015;
- Josiliane Aparecida de Oliveira, RG 40.398.880-9 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 21/01/2015;
- Maurício Rodrigues de Almeida, RG 48.422.430-X SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 05/01/2015;
- Samuel Ramos, RG 42.484.944-6 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 02/01/2015;
ARTIGO 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 13 de janeiro de 2015.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE I/TAPORANGA
CIDADE SOLIDÁRIA
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
GETÚLIO GUARNIERI
RESP. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Ato | Ementa | Data |
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