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Atualizado em: 29/09/2026 às 08h11

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PORTARIA Nº 258, 24 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): SERVIDORES / ESTABILIDADE

Em vigor

PORTARIA Nº 258 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Artigo 1º Fica declarado estável no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e art. 42 e 43 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, aos servidores:

JULIANA FRANCIELE DE GODOI, RG: 40.9xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar, a partir de 03/07/2026;
MONALISA APARECIDA AZEVEDO PRADO, RG: 46.0xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, a partir de 09/02/2026.
SAMUEL ISRAEL, RG: 40.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 22/08/2026;

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 24 de agosto de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 31/08/2026.
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 31/08/2026 na edição: 1139

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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