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Atualizado em: 29/09/2026 às 08h46

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PORTARIA Nº 272, 08 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): SERVIDORES / ESTABILIDADE

Em vigor

PORTARIA Nº 272 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Artigo 1º Fica declarado estável no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e art. 42 e 43 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o servidor:

LEANDRO RODRIGUES, RG: 47.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 05/09/2026.

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 08 de setembro de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 10/09/2026.

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 1145

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 85, 12 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências	12/03/2026
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