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Atualizado em: 29/09/2026 às 08h20

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PORTARIA Nº 262, 28 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): DESIGNAÇAO SERVIDOR

Em vigor

PORTARIA Nº 262 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre designação de servidor que exercerá função de Coordenadora do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Itaporanga/SP, que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP, Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e prerrogativas legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica a servidora Margarete Leonardo Ribeiro, RG: 30.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, designada para exercer as funções de Coordenadora do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Itaporanga/SP.

Art. 2º. A servidora não fará jus à percepção de quaisquer vantagens pecuniárias em razão da atribuição das funções.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 28 de agosto de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada no DOE-M em 31/08/2026.

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 31/08/2026 na edição: 1139

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 265, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as funções atribuições designadas ao Secretario Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências.	01/09/2026
PORTARIA Nº 264, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as atribuições designadas ao Secretario Municipal de Defesa Civil, que especifica e dá outras providências.	01/09/2026
PORTARIA Nº 254, 18 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as atribuições designadas ao Chefe do Departamento de Manutenção da Frota Municipal., que especifica e dá outras providências.	18/08/2026
PORTARIA Nº 249, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.	17/08/2026
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