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Atualizado em: 29/09/2026 às 08h26

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PORTARIA Nº 265, 01 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): DESIGNAÇAO SERVIDOR

Em vigor

PORTARIA Nº 265 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as funções atribuições designadas ao Secretario Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP, Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e prerrogativas legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica o servidor Arico Rodrigues de Melo Neto, RG: 55.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, designado para exercer as funções atribuídas ao Secretario Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Art. 2º. O servidor não fará jus à percepção de quaisquer vantagens pecuniárias em razão da atribuição das funções.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 01 de setembro de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada no DOE-M em 01/09/2026.

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/09/2026 na edição: 1140

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 264, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as atribuições designadas ao Secretario Municipal de Defesa Civil, que especifica e dá outras providências.	01/09/2026
PORTARIA Nº 262, 28 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor que exercerá função de Coordenadora do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Itaporanga/SP, que especifica e dá outras providências.	28/08/2026
PORTARIA Nº 254, 18 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as atribuições designadas ao Chefe do Departamento de Manutenção da Frota Municipal., que especifica e dá outras providências.	18/08/2026
PORTARIA Nº 249, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.	17/08/2026
PORTARIA Nº 248, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.	17/08/2026

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