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16068 atos encontrados
Nº 89
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 762
Nº 88
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 762
Nº 87
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 762
Nº 86
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria de designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 762
Nº 85
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 761
Nº 84
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025 na edição: 756
Nº 1
Resolução
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Calendário Escolar 2025.
Nº 83
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Materiais e Equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde”.
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025 na edição: 758
Nº 82
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 756
Nº 81
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 756
Nº 80
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 755
Nº 79
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025 na edição: 755
Nº 78
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 754
Nº 77
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 754
Nº 76
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 754
Nº 75
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 750
Nº 74
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 750
Nº 73
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços apresentação de Natal do Projeto Pequeno Aprendiz e no dia 12/12/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 750
Nº 72
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2025 na edição: 749
Nº 71 errata
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 071, de 17 de janeiro de 2025, que dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 20/01/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 1º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 071/2025:
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 754
Nº 3699
Decreto
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece a abertura de inscrições para o Processo Classificatório Simplificado de Professores e Professores Auxiliares da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga/SP, visando à substituição de Professores PEB-I e PEB-II, e define outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 747
Nº 71
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2025 na edição: 749
Nº 70
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento efetivo que especifica, e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 748
Nº 69
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 748
Nº 3698
Decreto
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2025 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 746
Nº 68
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços apresentação de natal do Projeto Pequeno Aprendiz e na abertura dos departamentos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para dedetização/descupinização, nos dias 12 e 18/12/2024, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 748
Nº 67
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços durante o recesso municipal nos dias 21, 26, 27, 29 e 31/12/2024, e nos dias 02, 03, 04 e 05/01/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 748
Nº 66
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 748
Nº 65
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na composição da COMDEC e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 747
Nº 64
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 747
Nº 58 errata
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, A Portaria nº. 058, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências, “publicado no diário oficial no dia 15/01/2025”, que constou equivocadamente, no artigo 1º e 2º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 058/2025:
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 747
Nº 3697
Decreto
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 63
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 747
Nº 62
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 16012025
Nº 61
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços durante o carnaval, facultativo e feriando municipal nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 07/03/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 747
Nº 60
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 747
Nº 59
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 58
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 57
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 56
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 55
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços durante o recesso municipal nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31/12/2024 e nos dias 02 e 03/01/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 54
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Fiscalização das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014”.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 53
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços durante o recesso municipal nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30 e 31/12/2024 e nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/01/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 745
Nº 52
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 744
Nº 51
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 742
Nº 50
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 742
Nº 49
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 742
Nº 48
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 740
Nº 47
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 740
Nº 46
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Coordenação e Direção da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 740
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/03/2025 17:11
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