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Atualizado em: 18/11/2025 às 15h44
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16562 atos encontrados
Nº 487
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de funções gratificada, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2025 na edição: 496
Nº 486
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de funções gratificada, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2025 na edição: 946
Nº 210
Lei Complementar
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar do nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 209
Lei Complementar
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar do nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 208
Lei Complementar
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na (Lei Complementar nº 171/2021 – Estatuto do Magistério) e providências correlatas.
Nº 207
Lei Complementar
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119/2014, para regulamentar e instituir funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga e dá outras providências.
Nº 478 ERRATA
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 478, de 10 de outubro de 2025, sobre abertura de Processo Administrativo e da outras providencias. Segue a data correta da Portaria nº. 478/2025:
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2025 na edição: 945
Nº 485
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços na campanha de vacinação no dia 18/10/2025 que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2025 na edição: 946
Nº 484
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no ponto facultativo do dia 27/10/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2025 na edição: 944
Nº 483
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2025 na edição: 945
Nº 482
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2025 na edição: 944
Nº 481
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no feriado municipal e ponto facultativo no dia 27/10/2025, que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2025 na edição: 944
Nº 480
Portaria
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2025 na edição: 942
Nº 479
Portaria
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2025 na edição: 942
Nº 2617
Lei
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e dá outras providências.
Nº 206
Lei Complementar
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Nº 3745
Decreto
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do CMDR que especifica e providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial na edição: 937
Nº 3744
Decreto
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo nos dias que especifica e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial na edição: 937
Nº 478
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 20/10/2025 na edição: 943
Nº 477
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no campeonato de futebol municipal no dia 19/10/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025 na edição: 941
Nº 476
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços junto à escolinha municipal de futebol infantil para participar no campeonato Arena Ligue na cidade de Carlópolis/PR, no dia 18/10/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025 na edição: 941
Nº 475
Portaria
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Data: 19/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025 na edição: 941
Nº 474
Portaria
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Data: 19/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2025 na edição: 940
Nº 473
Portaria
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Data: 19/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento efetivo e comissão, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 21/10/2025 na edição: 937
Nº 472
Portaria
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/10/2025 na edição: 937
Nº 471
Portaria
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/10/2025 na edição: 937
Nº 470
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para efetuarem movimentações bancarias e disposições correlatas.
Nº 464 ERRATA
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 464, de 10 de outubro de 2025, que dispõe sobre lotação de servidores municipais e especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial do dia 13/10/2025”, que constou equivocadamente, no seu artigo 1º. Segue o texto adequado da Portaria nº. 464/2025:
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2025 na edição: 934
Nº 469
Portaria
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Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2025 na edição: 934
Nº 468
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2025 na edição: 934
Nº 467
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via não acadêmica de servidor efetivo integrante do Quadro do Magistério Municipal para enquadramento, conforme disposto na Lei Complementar nº. 171/2021, (Plano de Carreira de Cargos e Remunerações e Estatuto do Magistério Municipal) e LC 172/2021 e outras providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 933
Nº 466
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 933
Nº 465
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2025
Nº 464
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2025 na edição: 923
Nº 463
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2025 na edição: 932
Nº 462
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 931
Nº 461
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 931
Nº 460
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários no âmbito da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 931
Nº 459
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços junto à escolinha municipal de futebol infantil para participar no campeonato de Society na Chácara do Fabinho, no dia 28/09/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 931
Nº 458
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no campeonato de futebol municipal nos dias 14/09, 21/09, e 28/09/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2025 na edição: 932
Nº 457
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto a Festa da Primavera na “E. M. Dom Athanazio Merke”, nos dias 20/09 e 21/09/2025, que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2025 na edição: 928
Nº 456
Portaria
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Data: 06/10/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Coordenação e Direção da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2025 na edição: 927
Nº 455
Portaria
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2025 na edição: 927
Nº 454
Portaria
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas
Publicado no Diário Oficial em 03/10/2025 na edição: 926
Nº 453
Portaria
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2025 na edição: 925
Nº 452
Portaria
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2025 na edição: 925
Nº 451
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2025 na edição: 924
Nº 450
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2025 na edição: 924
Nº 449
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2025 na edição: 924
Nº 445 ERRATA
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2025
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