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15551
atos encontrados
Nº 74
Lei
Baixar
Data:
19/08/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprim o artigo 2º da Lei n° 56 de 21 de setembro de 1951.
Nº 73
Lei
Baixar
Data:
19/08/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Escola Mista Rural Municipal no Bairro Lageado.
Nº 79
Lei
Baixar
Data:
18/08/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a arrecadação de impostos e taxas nos distritos.
Nº 72
Lei
Baixar
Data:
11/08/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desapropriação por via amigável ou judicial e abre crédito especial referente a construção de um Matadouro Municipal.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária da Junta de Alistamento Militar.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa professor Roberto Evaristo de Campos para a Escola Mista Rural do Bairro Gaspar e providências correlatas.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa professora para a Escola Mista Rural do Bairro Nossa Senhora dos Remédios e providências correlatas.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a tabela explicativa do Orçamento Vigente.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Sr. Pedro Alcântara de Morais e providências correlatas
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Sr. João Batista Santiago e providências correlatas.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Sr. Fiscal Vicente Lopes Ferreira do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul e providências correlatas .
Nº 71
Lei
Baixar
Data:
05/07/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílios no presente exercício.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o 2º Fiscal Municipal
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dá atribuições ao contínuo da Prefeitura e providências correlatas.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Delega funções ao 2º Fiscal Municipal e providências correlatas.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fiscal para o Distrito de Coronel Macedo.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Professor para escola Municipal Rural do Bairro Gaspar.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre incorporação de instrumental ao Patrimônio Municipal.
Nº 70
Lei
Baixar
Data:
23/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial afim de atender as despesas de locomoção da Secretária da Junta de Alistamento Militar.
Nº 69
Lei
Baixar
Data:
23/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola mista rural no Bairro Nossa Senhora dos Remédios.
Nº 68
Lei
Baixar
Data:
23/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial ara aquisição de um Jeep.
Nº 67
Lei
Data:
23/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre auxilio ao funcionário Aparício Fernandes Leal Brito.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposenta o Sr. Aparício Fernandes Couto Fiscal Municipal.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
15/05/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o horário de funcionamento da Prefeitura e providências correlatas.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o funcionário Oliveira Pires Magalhães
Nº 118
Ato
Baixar
Data:
06/05/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dá atribuição de recebimento de impostos para o fiscal Municipal do distrito de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
06/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. Florival Mariano Gomes de Fiscal.
Nº 66
Lei
Baixar
Data:
14/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a conceder isenção de impostos a construções de prédios.
Nº 65
Lei
Baixar
Data:
14/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Escola Masculina na Fazenda Gaspar.
Nº 64
Lei
Baixar
Data:
14/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre limpeza e conservação de prédios.
Nº 63
Lei
Baixar
Data:
10/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno para construção do Posto Hospital.
Nº 62
Lei
Baixar
Data:
10/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização ao Executivo para assinar contrato com a a Secretaria de Viação de Obras públicas.
Nº 61
Lei
Baixar
Data:
10/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a assinatura de contrato com a Secretaria de Viação e Obras Públicas.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Sr. João Batista de Camargo do cargo de Sub Prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
29/03/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga a suspensão do Sr. Oliveira Pires Magalhães e providências correlatas.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
29/02/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Isoleta Alves Pinto para a o cargo de Professora.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Suspende por 30 dias o Sr. Oliveira Pires Magalhães e providências correlatas.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença a professora da Escola Mista Rural da Barra Grande e providencias correlatas.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Função de gratificação ao Sr. Oliveira Pires Magalhães e providências correlatas.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições do primeiro fiscal desta municipalidade e providências correlatas.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições e normas de conduta aos servidores públicos e providências correlatas.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
08/02/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Reorganiza o serviço interno da prefeitura e providências correlatas.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
19/01/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 60 dias de prorrogação da licença ao Sub-Fiscal Aparício Fernandes Leal Couto para tratamento de sua saúde e providências correlatas.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Rubens para as funções de Escriturário.
Nº 117
Ato
Baixar
Data:
15/01/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para proceder o tombamento dos bens da Municipalidade.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
15/01/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. o Sr. Dante Biglia do cargo de Escriturário.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
15/01/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transfere o Sr. Pedro Mariano Gomes de Fiscal do Distrito de Coronel Macedo para a sede e providências correlatas.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
11/01/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. João Batista de Camargo para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Aparecido Lucio Martins para exercer o cargo de Sub- Prefeito do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre incorporação de instrumental ao Patrimônio Municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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