Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
224 atos encontrados
Nº 2604
Lei
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado na piscina municipal.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 99
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 765
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 748
Nº 187
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do veículo que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024 na edição: 624
Nº 2504
Lei
Baixar
Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga.
Nº 2488
Lei
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de veículos para transporte de alunos ou atletas.
Nº 2366
Lei
Baixar
Data: 20/06/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de Cestas Básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2316
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 25/04/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências.”.
Nº 2260
Lei
Baixar
Data: 22/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os cooperados da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Itaporanga
Nº 318
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário do servidor municipal Max de Barros Machado e dá outras providências.
Nº 299
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2014
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio aos servidores municipais Marcos Rene de Oliveira e Noeli Aparecida Pereira Dias e providências correlatas.
Nº 296
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2014
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio a servidor municipal do servidor Edison Nascimento e providências correlatas.
Nº 288
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2014
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre regulamentação da jornada de frequência de trabalho em relação aos servidores municipais designados para trabalharem na Padaria, Cozinhas das Creches e Escolas e providências correlatas.
Nº 286
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/10/2014
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio a servidores municipais: Marcos Rene de Oliveira, Maria Bernadete de Castilho e Messias de Oliveira e providências correlatas.
Nº 276
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal Luis Carlos Rodrigues que especifica e dá outras providências.
Nº 267
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio ao servidor municipal Fábio Eduardo Riemma e providências correlatas.
Nº 264
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 261
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal Luis Carlos Rodrigues que especifica e dá outras providências.
Nº 252
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidora municipal Aline de Fátima Alves Castilho que especifica e dá outras providências.
Nº 236
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/07/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidora municipal Rita de Cassia Rodrigues Rosa que especifica e dá outras providências.
Nº 234
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/07/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidora municipal Raquel de Fátima do Amaral e dá outras providências.
Nº 220
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais e dá outras providências.
Nº 211
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal Guilherme Carriel Elias, Helena Aparecida Antunes, Josiane de Fátima Santos, Thais Carine Rocha Mendes que especifica e dá outras providências.
Nº 209
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidores municipais Adalto Inocêncio de Souza e Valmir Batista Ferreira e providências correlatas.
Nº 194
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/05/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidores municipais: Edicleia Rodrigues de Lima, Erica Valente Ferrante de Proença e Marcia Aparecida de Oliveira e providências correlatas.
Nº 192
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/05/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidores municipais Rosalina da Silva e Sheile Selma Romano de Souza e providências correlatas.
Nº 167
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências
Nº 144
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2014
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal Geraldo de Jesus Queiroz, José Aparecido Godoi, Renilson dos Santos Queiroz que especifica e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Adicional por atividades especiais de 20 % sobre salario de servidor municipal João Batista Nogueira e dá outras providencias.
Nº 98
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidores municipais.
Nº 75
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora municipal Aline Barreira e dá outras providencias.
Nº 72
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/02/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço-Quinquênio a servidora municipal Patrícia Leão Gabriel e providências correlatas.
Nº 71
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidora municipal Lenita Cristina de Proença Nunes que especifica e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço-Quinquênio e a Licença-Prêmio ao servidor municipal e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais Geralda Aparecida de Oliveira Julioli e João Antonio de Oliveira que especifica e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/01/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional a servidora municipal e providências correlatas.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de direito ao adicional por tempo de serviço Quinquênio e Licença-prêmio e providências correlatas.
Nº 70
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/03/2013
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de abono de 20% sobre o salário do servidor Dori Edson Aparecido da Silva e providências correlatas.
Nº 42
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2013
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade ao servidor municipal Antônio Antunes dos Santos e providências correlatas.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 15/03/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional noturno a servidores municipais José Oscar Correa e Valter Aparecido Rocha e providências correlatas.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito ao adicional por tempo de serviço Quinquênio Ana MariaJacob Panzarin e providências correlatas.
Nº 341
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito ao adicional por tempo de serviço Quinquênio e Licença-prêmio a servidores e providências correlatas.
Nº 319
Portaria
Baixar
Data: 27/10/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional noturno, plantão extra, e abono horas excepcionais ao servidor Antônio Manoel dos Anjos e providências correlatas.
Nº 2089
Lei
Baixar
Data: 05/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrato de cessão de direto real de uso de bem público do município.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concessão de insalubridade a servidores lotados no cargo de Agente Comunitário da Saúde e providências correlatas.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono de 20% sobre o salário do servidor público municipal Adilson Aparecido Cardoso e providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 16:49
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia