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PORTARIA Nº 209, 17 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
PORTARIA N.º 209 DE 17 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de avaliação de materiais, equipamentos e ou permanentes, mobiliários, e de materiais de jogos pedagógicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores municipais abaixo discriminados, para compor a Comissão de avaliação de materiais, equipamentos e ou permanentes, mobiliários, e de materiais de jogos pedagógicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para apoio aos procedimentos de processos licitatórios.
. Elisangela Rafaela Barbosa, RG: 10.4xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Técnico em Administração;
. Franciane Villen Marques, RG: 29.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Social;
. Luciana Cristina de Queiroz, RG: 25.2xx.xxx-x SSP/SP investida no cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
. Milene Daia Silva Maciulevicius, RG: 65.3xx.xxx-x SSP/SP investida no cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Art. 2º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao município.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itaporanga, 17 de julho de 2026.
FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado no DOE-M em 20/07/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial em 20/07/2026 na edição: 1111
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.