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DECRETO Nº 2732, 16 DE SETEMBRO DE 2013
Atualizado em: 26/01/2022 às 14h54
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DECRETO Nº 2732, 16 DE SETEMBRO DE 2013
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3799, 29 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a designação da Secretaria Municipal de Assistência Social como órgão devidamente responsável pelo acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de Itaporanga e a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina – Projeto GURI, e dá outras providências. 29/07/2026
DECRETO Nº 3789, 18 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a disponibilização de servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino para a Justiça Eleitoral, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver”. 18/06/2026
PORTARIA Nº 132, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre horário de serviço de coleta de resíduos domésticos que especifica e providências correlatas. 23/04/2026
PORTARIA Nº 112, 08 DE ABRIL DE 2026 HABILITAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-SP, REFERENTE AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE). 08/04/2026
PORTARIA Nº 364, 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas. 06/08/2025
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