Dispõe sobre revogação do adicional de insalubridade dos servidores municipais e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e,
Considerando o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, concluídos no mês de outubro de 2015, realizado pela Globalseg Segurança e Medicina do Trabalho Eireli - ME;
RESOLVE:
ARTIGO 1º., fica revogado o adicional de insalubridade dos servidores abaixo especificados:
-Daniel Dias Ribeiro, lotado no cargo de Tratorista;
-Diomedes Aureliano Borges, lotado no cargo de Tratotista;
-Geraldo de Jesus Queiroz, lotado no cargo de Técnico Agrícola;
-Maria Arlete Fukuoka, lotada no cargo de Telefonista;
-Ana Claudia Damásio Dias, lotada no cargo de Telefonista;
-Maura de Jesus Proença, lotada no cargo de Telefonista;
-Roberto Bento Calixto, lotado no cargo de Motorista;
-Antonio Antunes dos Santos Filho, lotado no cargo de Motorista;
-Cynthia Napoleone Chueri Gurgel, lotada no cargo de Fonoaudióloga;
-Mariana Fernandes Ribeiro, lotada no cargo de Fonoaudióloga;
-Valéria Roncon Benini, lotada no cargo de Psicóloga;
-Aldo Geovane do Prado, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Aline de Fátima Alves de Castilho, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Camila de Fatima de Paula, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Edna Maria Patriarca, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Edson Luis Ivano, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Fernando Alexandre, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Josiane Aparecida Soares Silva, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Josiliane Aparecida de Oliveira, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Julio Cesar de Azevedo, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Lazara de Jesus Proença, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Luiz Eduardo de Jesus, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Rosana Castilho Nogueira, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Samuel Peter Nogueira, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Tatiane Kelly Prestes de Paula, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Welinton Diniz, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Glauco Denis Caetano, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Lenita Cristina de Proença Nunes, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Michelli Filipini da Cruz, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Mirivane Aparecida de Oliveira, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
-Samuel Ramos, lotado no cargo de Agente Comunitário da Saúde;
ARTIGO 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/215, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 16 de novembro de 2015.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE ITAPORANGA
CIDADE SOLIDÁRIA
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Ato | Ementa | Data |
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