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PORTARIA Nº 167 DE 03 DE JUNHO DE 2026
 
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços nos dias 23/05, 24/05 e 31/05/2026, que especifica e disposições correlatas.
 
                    O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
    RESOLVE:
 
                    Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, que prestaram serviços nos dias 23/05, 24/05 e 31/05/2026:
 
David Inocencio Machado, RG: 46.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, no dia 31/05/2026, tendo direto a 02 (dois) dias;
Ilezio Manoel Anastacio, RG: 22.2xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras (readaptado), no dia 24/05/2026, tendo direto a 02 (dois) dias;
João Manuel Rosa Pereira, RG: 34.5xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, no dia 24/05/2026, tendo direto a 02 (dois) dias;
Joao Ronaldo de Camargo, RG 13.7xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, no dia 24/05/2026, tendo direto a 01 (um) dia;
Mateus Francisco Nogueira, RG: 57.4xx.xxx–x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista, no dia 23/05/2026, tendo direto a 02 (dois) dias;
Vanda Aparecida Dionizio da Silva, RG: 27.0xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Gari, no dia 24/05/2026, tendo direto a 02 (dois) dias;
Vitoria Gonçalves Rodrigues Fernandes, RG: 62.9xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, no dia 24/05/2026, tendo direto a 02 (dois) dias.
 
         Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir os dias de folga conforme mencionados, pelo dia trabalhado, o gozo dos dias adquiridos deverão ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
 
         Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
 
                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
           Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 03 de junho de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
       Publicada no DOE-M em 08/06/2026
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos