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Atualizado em: 04/08/2026 às 08h13

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PORTARIA Nº 204, 16 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº. 204 DE 16 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Fica nomeado Alan Fabio dos Santos, RG: 32.8xx.xxx SSP/SP para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Saúde, criado por força da Lei Complementar nº. 188 de 02 de janeiro de 2023, com carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão especificadas na mesma lei referida no caput.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se especificamente a Portaria nº. 109 de 07/06/2026, e as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 16 de julho de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 16/07/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1109

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 215, 21 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão que especifica e disposições correlatas.	21/07/2026
PORTARIA Nº 156, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.	20/05/2026
PORTARIA Nº 150, 19 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.	19/05/2026
PORTARIA Nº 144, 11 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.	11/05/2026
PORTARIA Nº 130, 22 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.	22/04/2026

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