PORTARIA Nº. 144 DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica nomeado o servidor, Rogerio Cesar de Souza Jovanhaque, para exercer o cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo, criado por força da Lei Complementar nº. 194 de 30 de junho de 2023, com carga horária de 40 horas semanais.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão especificadas na mesma lei referida no caput.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 11 de maio de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado no DOE-M em 11/05/2026.
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial em 11/05/2026 na edição: 1064
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.