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PORTARIA Nº 215 DE 21 DE JULHO DE 2026
 
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento em comissão que especifica e disposições correlatas.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
 Artigo 1º Ficam nomeadas as senhoras abaixo relacionados:
 
Heroni Augusta Rodrigues, RG: 21.6xx.xxx SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, criado por força da Lei Complementar nº. 171 de 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Escola Municipal Dom Athanazio Merkle;
Janete dos Santos Sousa, RG: 26.7xx.xxx-x SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, criado por força da Lei Complementar nº. 171 de 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Creche Educacional Infância Feliz Sandra Regina Pires;
Jucineia de Oliveira Lara, RG: 17.5xx.xxx SSP/SP para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, criado por força da Lei Complementar nº. 171 de 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Escola Municipal Coronel Vicente Russo do Amaral;
Maria Augusta de Almeida Moraes, RG: 24.5xx.xxx-x SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, criado por força da Lei Complementar nº. 171 de 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Creche Escola Prefeito Hernani Camargo;
Roseli Mota de Santana, RG: 25.2xx.xxx-x SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, criado por força da Lei Complementar nº. 171 de 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Creche Educacional Professora Therezinha Aparecida Monteiro Perez;
Selma Aparecida Pereira Mazur, RG: 17.5xx.xxx-x SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, criado por força da Lei Complementar nº. 171 de 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Escola Municipal Padre Osvaldo Guedes Paulo.
 
Parágrafo Único. As atribuições dos cargos estão especificadas na mesma lei referida no caput.
 
 Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos a contar de 22/07/2026, revogando-se as disposições em contrário.
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 21 de julho de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicado no DOE-M em 21/07/2026     
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos