PORTARIA Nº. 228 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica nomeada Silvia Moreira Lopes, RG: 25.3xx.xxx-x SSP/SP para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, criado por força da Lei Complementar nº. 171 de 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40 horas semanais.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão especificadas na mesma lei referida no caput.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 03 de agosto de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado no DOE-M em 03/08/2026.
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026 na edição: 1121
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.