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PORTARIA Nº 238, 11 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): CONVOCAÇÃO EVENTOS
PORTARIA Nº 238 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no Evento “Mutirão do Coronel da Escola Municipal Vicente Russo do Amaral” no dia 04/07/2026, que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, para prestarem serviços no Evento “Mutirão do Coronel da Escola Municipal Vicente Russo do Amaral” no dia 04/07/2026, no período da tarde e da noite.
Aline Michetti Pereira, RG: 40.4xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Inglês);
Cintia Michetti Pereira Ferraz, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Pedagogo;
Eidi de Cassia Silva, RG: 42.4xxxxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Especial.
Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir 02 (dois) dias pelo dia trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 11 de agosto de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOE-M em 13/08/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2026 na edição: 1129
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.