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PORTARIA Nº 218 DE 22 DE JULHO DE 2026
 
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços junto a Festa Junina na “Creche Escola Therezinha Aparecida Monteiro Perez”, no dia 27/06/2026, que especifica e disposições correlatas.
 
  O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
    RESOLVE:
 
 Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, para prestarem serviços junto a Festa Junina na “Creche Escola Therezinha Aparecida Monteiro Perez”, no dia 27/06/2026, nos períodos da manhã, tarde e da noite.
 
Luzia Aparecida de Souza Maeno, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - I, nos períodos da tarde e da noite;
Maria Angelica Nunes de Moraes, RG: 40.0xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Atendente de Creche, nos períodos da manhã, da tarde e da noite;
Rogeria Eliani Dias, RG: 28.1xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, nos períodos da manhã, da tarde e da noite.
 
Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga por cada período trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
                                                                                                                                               
  Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
 
  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
  Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 22 de julho de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
       Publicada no DOE-M em 24/07/2026
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos