Dispõe sobre alteração de portaria anterior e outras providências correlatas.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, resolve:
Art. 1º. Fica alterado o art. 2º da Portaria n° 210 de 17 de abril de 2017, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Assistência Social, sendo a Sra. Luciana Cristina de Queiroz Azevedo RG Nº 25.295.806-8 SSP/SP como Presidente, a Sra. Franciane Villen Marques RG Nº 29.349.641-9 SSP/SP como Vice-Presidente e a Sra. Amanda Aparecida de Azevedo Rodrigues RG Nº 44.759.366-3 como Secretária e a Sra. Zeneide Maria Rodrigues dos Santos Costa RG N° 27.535.761-2 SSP/SP, como Secretária Executiva, para um mandato de 02 (dois) anos, a qual se findará em 05/05/2019”.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria em data supra.
Valdir A. A. Leme
Diretor Jurídico e Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 2521, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a regularização fundiária do Bairro Rio Verde e dá outras providências. | 24/11/2022 |
| DECRETO Nº 3512, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Regularização Fundiária do Bairro Rio Verde e providências correlatas. | 18/11/2022 |
| DECRETO Nº 3044, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno que especifica e dá outras providências. | 14/11/2017 |
| PORTARIA Nº 271, 20 DE OUTUBRO DE 2016 | Dispõe sobre regulamentação para uso da piscina municipal e dá outras providencias. | 20/10/2016 |
| LEI Nº 2300/2016, 19 DE MAIO DE 2016 | Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos do Município, fixa critérios para rateio desses valores e dá outras providências. | 19/05/2016 |
