Ir para o conteúdo

Portaria  nº 375    de  28    de  agosto  de  2017

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.

VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Artigo 1º Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal e artigos 42 a 44 da LCM nº 003/2001, com redação que lhes foi dada pela LCM nº 030/2003 e Decreto nº 1.530/2003, os servidores:

-FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, RG 33.037.444-8 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 01/08/2017;

-SUSIMARA AP. DA ROCHA NOGUEIRA, RG 38.215.708-4SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha de Creche, a partir de 02/08/2017;

-NILTON CARLOS DA SILVA, RG 7.609.086-6SSP/PR, lotado no cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, a partir de 03/08/2017;

-REGIANE AP. DE CASTILHO RODRIGUES, RG 29.116.056-6SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 04/08/2017;

-LUCIANE APARECIDA DE CARVALHO, RG 8.901.893-5 SSP/PR, lotada no cargo em provimento efetivo de Enfermeiro, a partir de 09/08/2017;

-IVAN CARLOS NOGUIERA, RG 47.761.588-5 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Licitação, a partir de 27/08/2017;

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 28 de agosto de 2017.

VILSON APARECIDO RODRIGUES

Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.

MOACIR PRUDENTE DE MEDEIROS

SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO