DECRETO N° 3035, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenadoria e Conselho que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados para compor a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO, a que se refere o artigo 88 da Lei Complementar nº 137, de 24 de novembro de 2016, os servidores:
I – COORDENADOR: HELIO LIKIO HAMAMOTO, RG 9.899.767-SSP/SP, CPF 890.956.508-04, investido no cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil;
II – FISCALIZADOR: GILMAR MESSIAS GALVÃO, RG 33.743.967-9SSP/SP, CPF 295.767.478-56, investido no cargo de provimento em Técnico de Desenho da Construção Civil;
III – FISCALIZADOR: JESSE DE ALMEIDA, RG 27.642.161-0-SSP/SP, CPF 172.488.168-09, investido no cargo de provimento efetivo de Lançador Tributário.
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Prefeito João Alexandre Monteiro, data supra.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra.
Valdir Antônio Ap. Leme
Diretor Jurídico e Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3580, 28 DE SETEMBRO DE 2023 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências" | 28/09/2023 |
| DECRETO Nº 3563, 05 DE JULHO DE 2023 | Criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e Aprovação do Respectivo Regimento Interno e dá outras providências. | 05/07/2023 |
| DECRETO Nº 3544, 02 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”. | 02/03/2023 |
| DECRETO Nº 3541, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”. | 06/02/2023 |
| DECRETO Nº 3477, 03 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde. | 03/06/2022 |
