PORTARIA Nº 447 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), no mandato 2017-2019 e dá outras providências”.

VILSON APARECIDO RODRIGUES Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

      Art. 1º. Ficam designados os membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), a saber:

- Representantes do Conselho Municipal da Educação:

Titular: Valter Luiz Pereira, CPF nº 270.276.878-44, RG nº 30.579.837-6;

Suplente: Marcela Aparecida Galvão, CPF nº 308.245.178-79, RG nº 33.743.610-1.

- Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: José Fernando Serapião dos Santos, CPF nº 395.968.658-70, RG nº 47.190.115-5;

Suplente: Zélia Maria Gomes, CPF nº 984.070.238-68, RG nº 10.739.257.

- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Joelma Alexandre Garcia, CPF nº 307.355.948-56, RG nº 33.273.883-8;

Suplente: Eliana Francisca Nogueira, CPF nº 178.219.568-80, RG nº 27.808.289-0.

- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Paulo Nunes Brisola, CPF nº 068. 075.898-40, RG n° 20.506.322-6;

Suplente: Nazaré Francisca Borges da Silva, CPF nº622. 682.441-72, RG n° 33.160.154177819.

- Representantes dos Estudantes Secundaristas:

Titular: Luiz Lopes da Silva, CPF nº 106. 317.118-05, RG n° 21.265.425.

Suplente: Conceição Fagundes, CPF nº 172. 543.268-42, RG n° 29.005.270-1;

- Representantes dos Pais de Alunos:

Titular: Keli de Fátima Lima, CPF nº 320.026.198-67, RG nº 43.380.628-X.

Suplente: Fabiana Maria Maranho, CPF nº 354.301.008-54, RG nº 40.398.806-8.

Titular: Maria Augusta de Almeida Moraes, CPF nº 144.820.328-75, RG nº 24.551.133-7;

Suplente: Marcel Caciano Pereira, CPF sob n° 277.490.048-40, RG n° 32.808.902.

- Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Vera Lúcia Francisca de Moraes, CPF nº 377.016.648-58, RG nº 43.380.544-4;

Suplente: Zenilda Aparecida de Azevedo, CPF nº 365.139.808-01, RG nº 40.398.798-2.

- Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria da Educação ou Órgão Educacional Equivalente:

Titular: Marimê do Carmo Theodoro, CPF nº 122.826.238-19, RG nº 23.011.099-X;

Suplente: Marina de Jesus Queiroz Oliveira, CPF nº 225.481.038-38, RG nº 43.380.430-0.

- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas:

Titular: Sheile Selma Romano de Souza, CPF nº 094.512.058-37, RG nº 25.069.336-7;

Suplente: João Antônio de Oliveira, CPF nº 181.818.118-52, RG n° 29.116.060-8.

- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Roseli Aparecida dos Santos, CPF nº 089.245.028-24, RG nº 19.637.435;

Suplente: Tânia Mara Emílio de Souza, CPF nº 085.435.318-61, RG nº 19.491.663-7.

                        Art. 2°. O Mandato dos conselheiros se dará de 2017 a 2019.

Art. 3º. As funções dos membros deste Conselho não serão remuneradas, sendo a atuação considerada como serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 442 de 28 de novembro de 2017.

Prefeitura Municipal de Itaporanga SP, 06 de dezembro de 2017.

VILSON APARECIDO RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada nesta Diretoria em data supra.

Valdir A. A. Leme

Diretor Jurídico e Administrativo