Dispõe sobre readaptação de servidormunicipal e dá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Relatório Médico Ocupacional constante dos autos do processo protocolizados sob o nº. 656/2017de 09/10/2017,atestados e pareceres médicosdatados nos dias 18/09/2017,25/09/2017, 26/09/2017, 12/03/2018 e 26/03/2018 bem como, a decisão ali exarada,
RESOLVE:
Art. 1º Fica readaptadoo servidorLeonildo Fabio Rolim,RG:43.092.758-7 SSP/SP, investido no cargo em provimentoefetivo de Carpinteiro,na função de Zelador do Patrimônio Público junto a Escola Municipal Professor Júlio Gonçalves de Oliveira, ficando subordinado ao responsável pela Zeladoria Pública Municipal.
Art. 2° Será readaptado para executar serviços de zeladoria, vigilância, conservação e manutenção do patrimônio público como: rodoviária, prefeitura, escolas, creches, jardins, praças, centro de saúde, pátio, enfim, todos os prédios públicos do centro, periferias e bairros rurais do Município. Fiscalizar a entrada e saída de pessoas; fiscalizar entrada e saída de veículos; atender o público na portaria; inspecionar as dependências dos prédios executando serviços de vigilância. Executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.
Art.3ºEsta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos a partir de 19/04/2018, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 17deabrilde 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO
