PORTARIA Nº 174 DE 18 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE:
Artigo 1º Fica concedido o direito a Licença-Prêmio, nos termos do artigo 81, da LCM nº. 107/2013, ao servidor:
AMANDA APARECIDA DE AZEVEDO RODRIGUES, RG: 44.759.366-3 SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 03/06/2018;
EDINA MARIA DE PROENÇA, RG: 20.230.083 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Auxiliar Geral para Dentista, referente ao período aquisitivo de 04/06/2008 a 31/08/2013;
JOAO BATISTA GERALDO DE OLIVEIRA, RG: 18.663.020 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 10/06/2013 a 08/06/2018;
LEONEL ESPIRITO SANTO NOGUEIRA, RG: 26.716.809-3 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/03/2013 a 29/05/2018;
ZENEIDE MARIA R DOS SANTOS COSTA, RG: 27.535.761-2 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Atendimento Social, referente ao período aquisitivo de 03/08/2011 a 02/11/2016;
Artigo 2º Fica concedido o direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, nos termos do artigo 56, da LCM nº. 030/2003, ao servidor:
ALINE MICHETTI PEREIRA, RG: 44.759.441-2 SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor II Inglês, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 01/06/2016;
AMANDA APARECIDA DE AZEVEDO RODRIGUES, RG: 44.759.366-3 SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 03/06/2018;
JOAO BATISTA GERALDO DE OLIVEIRA, RG: 18.663.020 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, referente ao período aquisitivo de 10/06/2013 a 08/06/2018;
LEONEL ESPIRITO SANTO NOGUEIRA, RG: 26.716.809-3 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 29/03/2013 a 29/05/2018;
OSNI SILVA, RG: 15.349.225-9 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Escolar, referente ao período aquisitivo de 04/08/2011 a 06/01/2018;
TANIA MARA EMILIO DE SOUZA, RG: 19.491.663-7 SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico, referente ao período aquisitivo de 26/05/2013 a 30/05/2018;
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 18 de junho de 2018.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
MOACIR PRUDENTE DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
