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PORTARIA Nº 189, 01 DE AGOSTO DE 2013
Assunto(s): Contratos e Convênios
Revogada Totalmente

Portaria nº 189/2013 de 01 de agosto de 2013

Dispõe sobre rescisão de contrato a pedido e dá outras providencias. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 2596, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2025, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014”. 12/12/2024
LEI Nº 2581, 06 DE JUNHO DE 2024 "Autoriza o executivo municipal a celebrar aditivo ao Convênio com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, no exercício de 2024". 06/06/2024
LEI Nº 2506, 15 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022
LEI Nº 2461, 06 DE ABRIL DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências”. 06/04/2021
LEI Nº 2388, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o Tribunal de justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. 27/02/2019
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