Portaria nº 225, de 07 de julho de 2.014
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão para avaliação de concessão de serviços funerários no Município e dá outras providências”. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na Prefeitura Municipal de Itaporanga – José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3358, 30 DE MARÇO DE 2021 | Estabelece normas e critérios regulatório a prestação de serviço social funerário e providências correlatas. | 30/03/2021 |
| LEI Nº 2421, 21 DE JANEIRO DE 2020 | Dispõe sobre regulamentação do serviço funerário no Município e providências correlatas. | 21/01/2020 |
| PORTARIA Nº 63, 01 DE JANEIRO DE 2015 | Dispõe sobre afastamento renumerado de servidor para exercício de mandato junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, conforme decisão judicial referente ao processo Nº0000266-16.2015.8.260272 José Ecio Viana e da outras providencias. | 01/01/2015 |
| PORTARIA Nº 330, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 | Dispõe sobre designação de local de trabalho do servidor municipal Robison Luiz Alves Vieira e dá outras providências. | 18/12/2014 |
| LEI Nº 2207, 27 DE SETEMBRO DE 2013 | Concessão de direito real de uso do prédio do velório municipal. | 27/09/2013 |
