Portaria nº 330 de 18 de dezembro de 2014
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. Fica o servidor Robison Luiz Alves Vieira, lotado no cargo em provimento efetivo de Motorista, designado a prestar serviços junto ao setor de transporte da saúde, ficando subordinado ao Chefe do Departamento do Transporte da Saúde.
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/12/2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 18 de dezembro de 2014.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE ITAPORANGA
CIDADE SOLIDÁRIA
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3358, 30 DE MARÇO DE 2021 | Estabelece normas e critérios regulatório a prestação de serviço social funerário e providências correlatas. | 30/03/2021 |
| LEI Nº 2421, 21 DE JANEIRO DE 2020 | Dispõe sobre regulamentação do serviço funerário no Município e providências correlatas. | 21/01/2020 |
| PORTARIA Nº 63, 01 DE JANEIRO DE 2015 | Dispõe sobre afastamento renumerado de servidor para exercício de mandato junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, conforme decisão judicial referente ao processo Nº0000266-16.2015.8.260272 José Ecio Viana e da outras providencias. | 01/01/2015 |
| PORTARIA Nº 225, 07 DE JULHO DE 2014 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão para avaliação de concessão de serviços funerários no Município e dá outras providências | 07/07/2014 |
| LEI Nº 2207, 27 DE SETEMBRO DE 2013 | Concessão de direito real de uso do prédio do velório municipal. | 27/09/2013 |
