Portaria nº. 271/2014 de 17 de setembro de 2014.
Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação das Amostras de uniformes a funcionários públicos municipais e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 232, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a vinculação administrativa das Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CEMAEE à Escola Municipal Coronel Vicente Russo do Amaral, bem como da Equipe Multiprofissional à Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga/SP, e dá outras providências. | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 223, 29 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Avaliação de Sistema de Software da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 222, 29 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal da Política Escolar em Tempo Integral (COMPETI)”. | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 219, 22 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Comissão de Apuração de Infrações e Responsabilização Contratual para apuração de irregularidades na execução de contratos administrativos e aplicação de sanções, no âmbito do Município de. | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 210, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Avaliação de Sistema de Software da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. | 17/07/2026 |