Portaria nº. 271/2014 de 17 de setembro de 2014.
Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação das Amostras de uniformes a funcionários públicos municipais e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 81, 17 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Produtos e Equipamentos Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”. | 17/04/2024 |
| PORTARIA Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2024 | “Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. | 26/01/2024 |
| PORTARIA Nº 5, 03 DE JANEIRO DE 2024 | “Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”. | 03/01/2024 |
| PORTARIA Nº 110, 10 DE MARÇO DE 2023 | "Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências". | 10/03/2023 |
| PORTARIA Nº 109, 10 DE MARÇO DE 2023 | "Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências". | 10/03/2023 |
