O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 9, convênios com 77 prefeituras para o Programa Estadual de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Serão investidos no total R$ 11,5 milhões nas regiões do Alto Paranapanema e de Mogi Guaçu, contemplando, respectivamente, 36 municípios, com investimentos de R$ 5,2 milhões, e outros 41,
com um valor equivalente a R$ 6,3 milhões.
A Lei Federal nº 11.455/07 exige que cada município elabore o seu plano de saneamento local e que o Estado os integre aos planos regionais e estadual de saneamento. Os planos devem contemplar diagnósticos com análise, propostas e definição das necessidades de investimento para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. Para isso, o Governo do Estado criou um Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais e Regionais de Saneamento, que conta com o apoio técnico de empresas de engenharia consultiva e o acompanhamento das prefeituras.
O prefeito Zé do Nute que participou da cerimônia de assinatura do convênio, ficou bastante satisfeito com mais esta conquista de seu governo, “saneamento básico tem fundamental importância no desenvolvimento do município e do cidadão, significa mais saúde e qualidade de vida para as pessoas, fico feliz pelos governos estarem priorizando esta área, temos que aproveitar os recursos disponíveis e agilizar os serviços de saneamento básico em Itaporanga”, finalizou.
