No último dia 01.04 (quarta-feira) Botucatu foi sede da cerimônia de assinaturas dos termos de transferência de R$ 21,9 milhões em recursos, encontro realizado no Teatro Municipal “Camilo Fernandes Dinucci”, que contou com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Deputado Federal, Floriano Pesaro, que renovou o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) nas regiões de Bauru, Marília, Avaré, Itapeva e Botucatu. No total foram 137 cidades foram beneficiadas, atendendo cerca de 80.000 pessoas.
“O recurso garante o cofinanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, sendo os principais de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida. Nossa preocupação é atender a família de forma integral, melhorando não apenas a qualidade de vida dela, mas de toda sociedade”, afirmou o secretário Floriano Pesaro.
Além do Secretário o evento contou com a presença do Deputado Estadual Fernando Cury., do Prefeito anfitrião João Cury Neto, mais de 80 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, representantes das DRADS, entidades e gestores municipais.
Itaporanga esteve representada pelo Prefeito Municipal Zé do Nute, da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Daiane de Souza, e da Assistente Social Amanda Aparecida de Azevedo Rodrigues.
De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, o repasse é feito por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recurso destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). Em 2015, o total é de R$ 216.312.564,69.
O recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.
Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões. O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012. O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.
