O evento aconteceu no Plenário da Câmara e foram debatidas propostas para o orçamento 2016 e PPA 2016/2019 do Estado de São Paulo.O Prefeito de Itaporanga Zé do Nute e o Presidente da Câmara Municipal Elias Lagos Alves participaram na manhã desta quarta-feira, 3, no Plenário da Câmara Municipal de Itapeva, de uma audiência pública do Governo do Estado que debateu a Lei Orçamentária Anual (LOA 2016) e elaboração do Plano Plurianual (PPA 2016-2019). O evento é parte de uma agenda que contempla todas as Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos e Regiões Metropolitanas (RMs) do Estado de São Paulo e tem como objetivo identificar, junto à população, os projetos considerados prioritários para os paulistas, norteando a destinação dos recursos públicos nos próximos anos (LOA 2016 e PPA 2016-2019).
Além de ouvir representantes do Poder Executivo, Legislativo e a população dos municípios integrantes da 16ª Região Administrativa, nas audiências são apresentados aspectos referentes ao planejamento e ao orçamento do Estado, permitindo que os cidadãos acompanhem como os recursos - originados sobretudo do pagamento de impostos - estão sendo empregados, o que garante maior transparência à gestão pública e uma melhoria do gasto público.
Ao final das audiências, as propostas apresentadas são classificadas por áreas e enviadas a cada uma das respectivas secretarias (Saúde, Educação, Segurança Pública e assim por diante) que as analisam e consideram, dando origem ao seu plano de ação dos próximos anos (LOA e PPA). Esse material é consolidado pela Secretaria de Planejamento e Gestão e enviado à Assembleia Legislativa, a quem cabe validar a proposta orçamentária do Estado.
Além das audiências presenciais, para garantir que todos possam participar do planejamento orçamentário, existe a Audiência Eletrônica, que pode ser acessada no endereço: portal.ppa.sp.gov.br/vote, até o dia 26 de junho.
O evento foi conduzido pelo senhor Maurício Hoffmann – Assessor Econômico – da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo que fez brilhante explanação sobre orçamento e PPA.
Zé do Nute disse que evento desta natureza é muito importante, pois permite dialogar e propor ações de interesse do município e da região.
