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PORTARIA Nº 287 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
 
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no Evento “Festa da Primavera da Escola Municipal Dom Athanázio Merkle” nos dias 19/09, 20/09/2026, que especifica e disposições correlatas.
 
                    O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
    RESOLVE:
 
                    Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, para prestarem serviços no Evento “Festa da Primavera da Escola Municipal Dom Athanázio Merkle” nos dias 19/09, 20/09/2026, nos períodos da manhã, tarde e da noite.
 
Aline Michetti Pereira, RG: 40.4xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Inglês, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Amanda Nascimento Portes, RG: 35.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Catia Fernanda Ramos, RG: 32.5xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Inglês, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Charles Willian Ramos, RG: 53.4xx.xxx-x SSP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Organização Escolar, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Cintia Michetti Pereira Ferraz, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Pedagogo, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Cleusa Jesus Soares Rocha, RG: 28.9xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 04 dias);
Clovis Aparecido Leme Junior, RG: 45.9xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Organização Escolar, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Daiane de Souza Schimidt, RG nº. 44.9xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, dia 19/09/2026 (direito a 01 dia);
Dayana Rodrigues de Oliveira, RG: 42.1xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 19/09/2026 (direito a 01 dia);
Décio Celso Mantovani, RG: 21.2xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Vigia, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Delma Rezende de Oliveira Silva, RG: 29.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Edsara Terezinha de Moraes Rodrigues, RG: 24.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 19/09/2026 (direito a 03 dias);
Edson Tadeu de Almeida, RG: 28.7xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Judô, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Eidecleia Rodrigues de Lima Silva, RG: 26.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Eidi de Cassia Silva, RG: 42.4xxxxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Especial, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Elida Carla Gabriel Lacerda, RG: 40.3xx.xxx-xx SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 04 dias);
Elsa Schimidt Panzarin, RG: 11.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Fernando Augusto Barbosa, RG: 28.9xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Flavia Aparecida Biscaro, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Giovani Francisco Nogueira, RG: 47.4xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Eletricista, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Gislaine Toledo do Amaral, RG: 35.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 03 dias);
Henrique Almeida Santos, RG: 43.3xx.Xxx-X SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, dia 19/09/2026 (direito a 03 dias);
Heroni Augusta Rodrigues, RG: 21.6xx.xxx SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 04 dias);
Hosana Aparecida Gasperoni, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 03 dias);
Ilario Lucio da Silva, RG: 15.3xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 03 dias);
Jacqueline Nogueira Franco, RG: 24.5xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor Educação Básica I, dia 19/09/2026 (direito a 01 dia);
Janete Alves De Almeida, RG: 26.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Janete dos Santos Sousa, RG nº. 26.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Joana Cristina Ferreira Pereira, RG: 27.6xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – I, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Karen Varela Santos, RG: 38.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Lucimara de Oliveira Maia, RG: 45.6xx.xxx-x-SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar, dia 20/09/2026 (direito a 01 dia);
Marcelo Fernando Claro, RG: 26.7xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Marciana dos Santos Coluço Ferreira, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 04 dias);
Maria Augusta de Almeida Moraes, RG: 24.5xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Marina das Graças Cardoso e Silva, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo Atendente de Creche, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 04 dias);
Matheus Proença de Oliveira, RG: 55.5xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 03 dias);
Regiane de Oliveira Valete, RG: 44.9xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 19/09/2026 (direito a 01 dia);
Robson Rogerio do Amaral, RG: 30.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza de Bens Públicos, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Rosa Ribeiro de Lima, RG: 15.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 04 dias);
Valdirene Terezinha Ferreira, RG: 29.6xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 04 dias);
Valmir Batista Ferreira, RG: 28.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, dias 19/09 e 20/09/2026 (direito a 04 dias);
Vanessa Lopes de Araujo, RG: 41.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, dia 19/09 e 20/09/2026 (direito a 03 dias);
Vanessa Mazur, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Arte, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias);
Zaira De Campos Fernandes, RG: 28.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço de Cozinha, dia 19/09/2026 (direito a 02 dias).
 
         Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir os dias conforme mencionados no caput do artigo anterior, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
                                                                                                                                               
         Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
 
                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 
       Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 25 de setembro de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
       Publicada no DOE-M em 29/09/2026
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos