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Atualizado em: 08/10/2026 às 08h46

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PORTARIA Nº 289, 29 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): CONVOCAÇÃO EVENTOS

Em vigor

PORTARIA Nº 289 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no dia 26/09/2026, que especifica e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

    RESOLVE:

Artigo 1º Foi convocado o servidor abaixo especificado, para prestar serviço no dia 26/09/2026, no período da manhã e da tarde:

Bruno Antunes De Jesus, RG: 46.1xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista.

Artigo 2º O servidor convocado que prestou o relevante serviço terão o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga por cada período trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

           Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 29 de setembro de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

       Publicada no DOE-M em 01/10/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/10/2026 na edição: 1158

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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