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Atualizado em: 08/10/2026 às 10h52

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PORTARIA Nº 294, 01 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): CONVOCAÇÃO EVENTOS

Em vigor

PORTARIA Nº 294 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no Evento “Festa da Primavera da Escola Municipal Dom Athanázio Merkle” no dia 19/09/2026, que especifica e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

    RESOLVE:

Artigo 1º Foi convocado o servidor abaixo especificado, para prestar serviços no Evento “Festa da Primavera da Escola Municipal Dom Athanázio Merkle” no dia 19/09/2026, no período da manhã.

Aline Michetti Pereira, RG: 40.4xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Professor de Inglês, dia 19/09/2026 (direito a 01 dia).

Artigo 2º O servidor convocado que prestou o relevante serviço terá o direito de usufruir o dia conforme mencionados no caput do artigo anterior, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 01 de outubro de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

       Publicada no DOE-M em 02/10/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026 na edição: 1160

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 289, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no dia 26/09/2026, que especifica e disposições correlatas.	29/09/2026
PORTARIA Nº 287, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no Evento “Festa da Primavera da Escola Municipal Dom Athanázio Merkle” nos dias 19/09, 20/09/2026, que especifica e disposições correlatas.	25/09/2026
PORTARIA Nº 276, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 07/09/2026, que especifica e disposições correlatas.	16/09/2026
PORTARIA Nº 269, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços na Campanha de Multivacinação do dia 29/08/2026 que especifica e disposições correlatas.	04/09/2026
PORTARIA Nº 260, 28 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 21/08/2026, que especifica e disposições correlatas.	28/08/2026

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