Prefeitura de Itaporanga - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024

Editais de Licitações

Atualizado em: 01/03/2024 às 15h51

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAPORANGA SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Venho solicitar que o presente processo licitatório seja realizado na forma presencial, pois os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação da nova Lei de licitações, para cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica de acordo com o Art. 176, II da Lei 14.133/21, visto que o Município de Itaporanga esta realizando a transição para nova lei a forma presencial se torna mais eficaz neste caso em específico em que não há Recurso Federal já que permite esclarecimentos imediatos durante a sessão, facilitando a apresentação das amostras, a verificação das condições de habilitação e trazendo desta forma maior agilidade para o procedimento o que é essencial devido à necessidade da aquisição do lanches já que o Pregão Presencial nº 016/2023 vencerá dia 21/02/2024. Sendo assim, a escolha da forma Presencial é a que melhor se adequa a contratação do objeto, ondes a Administração Pública tem o poder discricionário para decidir sobre as modalidades licitatórias de acordo com sua necessidade e conveniência desde que motivadas, como está disposto nos autos.

Nº da Licitação

11/2024

Nº do Processo

34/2024

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

01/03/2024 às 14h00

Realização em

14/03/2024 às 09h00

Local

Sala de Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAPORANGA SP

Movimentações

Sexta, 01 março 2024

15h51

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 14/03/2024 às 09:00.

Download

Arquivos

01/03/2024 14h00

EDITAL DOC - 366,00 KB

Baixar