Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços na Festa do Pastel na Creche Escola “Prof. Aparecida de Jesus Baumguertner”, que será realizada no dia 28 de novembro de 2015 e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ARTIGO 1º. Ficam convocados os servidores abaixo especificados, que prestarão serviços na Festa do Pastel na Creche Escola “Prof. Aparecida de Jesus Baumguertner”do Bairro Santo Antonio, nos dias 27 e 28 de novembro de 2015, na preparação e execução das festividades, no dia 27 no horário das 17h00 as 20h00 e no dia 28 no horário das 08h00 as 21h00:
-Cleonice Roseane Manoel da Cruz, RG 40.074.141-6, lotada no cargo de Atendente de Creche;
-Fernanda Aparecida da Rosa, RG 45.610.164-0, lotada no cargo de Atendente de Creche;
-Heroni Augusra, RG 21.650.889, lotada no cargo de Vice Diretora de Escola;
-Sumara Ventura Ramalho, RG 30.579.831-5, lotada no cargo de Agente de Serviços Escolar.
ARTIGO 2º. Ficam convocados os servidores abaixo especificados, que prestarão serviços na Festa do Pastel na Creche Escola “Prof. Aparecida de Jesus Baumguertner”do Bairro Santo Antonio, no dia 28 de novembro de 2015, na execução das festividades, no horário das 08h00 as 21h00:
-Elisandra dos Santos Nogueira, RG 46.196.106-4, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo;
-Raquel Aparecida da Silva, RG 47.641.317-5, lotada no cargo de Agente Técnico Administrativo.
ARTIGO 2º. Os servidores convocados que prestarem o relevante serviço terão o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga por período trabalhado, que será considerado como efetivo exercício para todos os direitos, cuja escolha dos dias ficará a critério de cada um.
ARTIGO 3º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 03 de novembro de 2015.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 57, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas. | 22/03/2024 |
| PORTARIA Nº 55, 12 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas. | 12/03/2024 |
| DECRETO Nº 3548, 01 DE MARÇO DE 2023 | Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação especial de desempenho dos servidores em Estágio Probatório, conforme artigos 42 e 43, da Lei Complementar n° 188/2023, de 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 01/03/2023 |
| LEI Nº 2532, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências” | 27/01/2023 |
| LEI Nº 2531, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências”. | 27/01/2023 |
