Portaria nº 47 de 02 de março de 2016
Dispõe sobre atribuição de aula de professora municipal e dá outras providências.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º. A atribuição de aula com a correspondente carga horária de Professor II - Educação Especial, a partir de 04/03/2016, será conforme abaixo especificado:
- Elisabete Bertin Pereira, RG nº 13.642.752-2 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor II - Educação Especial, para 38 horas semanais;
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor no 04/03/2016, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga, (SP), 02 de março de 2016.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE ITAPORANGA
CIDADE SOLIDÁRIA
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
GETULIO GUARNIERI
RESP. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3573, 25 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências. | 25/08/2023 |
| DECRETO Nº 3520, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providências correlatas para o Ano Letivo de 2023. | 02/12/2022 |
| DECRETO Nº 3505, 10 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispõe sobre a concessão de recesso aos Servidores Municipais da Educação em exercício que especifica e providências correlatas. | 10/10/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 177, 27 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre adequação da remuneração dos profissionais do Magistério Público da Educação. | 27/06/2022 |
| DECRETO Nº 3467, 11 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre a concessão de recesso a servidores que especifica e dá outras providências. | 11/04/2022 |
