Portaria nº 90 de 06 de abril de 2016
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 09 de abril de 2016 e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ARTIGO 1º. Ficam convocados os servidores abaixo especificados, que prestarão serviços junto a Secretaria da Saúde na Campanha “Todos Juntos Contra o Mosquito Aedes Aegypti” no dia 09 de abril de 2016 das 08h: 30min. com intervalo para almoço das 11h:30min. às 12h:30min. , termino previsto para ás 17h: 00 min.:
-Adriano Alves dos Santos, RG 42.484.530-1 SSP/SP, lotado no cargo de Serviços Gerais de Obras;
-Gilson Danilo Gomes Rodrigues, RG 35.587.685-1 SSP/SP, lotado no cargo de Operador de Maquinas;
-José Batista da Silva, RG 10.448.805 SSP/SP, lotado no cargo de Agente de Serviços Gerais;
-Paulo Aparecido de Almeida, RG 43.092.822-1 SSP/SP, lotado no cargo de Agente de Serviços Gerais;
- Valmir Batista Ferreira RG 28.063.797-4 SSP/SP lotado no cargo de Agente de Serviços Gerais;
- Wilson José Martins Soares, RG 20.984.897-2 SSP/SP, lotado no cargo de Agente de Serviço de Limpeza;
ARTIGO 2º. Os servidores convocados que prestarem o relevante serviço terão o direito de usufruir de 02 (dois) dia de folga pelo dia trabalhado, que será considerado como efetivo exercício para todos os direitos, cuja escolha dos dias ficará a critério de cada um.
ARTIGO 3º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 06 de abril de 2016.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3537, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a programação da VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2023 e providências correlatas”. | 27/01/2023 |
DECRETO Nº 3521, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências. | 07/12/2022 |
DECRETO Nº 3496, 02 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre revogação de decreto que especifica (uso de máscaras) e dá outras providências. | 02/09/2022 |
DECRETO Nº 3466, 11 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre procedimento administrativo de acompanhamento, na esfera municipal, das políticas públicas sanitárias relacionadas à obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade e dá outras providências. | 11/04/2022 |
DECRETO Nº 3385, 10 DE JUNHO DE 2021 | “Dispõe sobre a programação da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 18 de junho de 2021 e providências correlatas” | 10/06/2021 |