Portaria nº 163 de 10 de junho de 2016
Dispõe sobre autorização de uso dos veículos da Secretaria Municipal da Saúde.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso inarredável e indelegável de suas atribuições inerente ao cargo, RESOLVE:
ARTIGO 1º. Fica autorizado o servidor municipal, abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal da Saúde, em razão da necessidade para tratar de assuntos relacionados a Unidade:
- Marcelo Luís da Silva, RG 32.809.263-0 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Enfermeiro;
ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Prefeitura Municipal de Itaporanga SP, 10 de junho de 2016.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 270, 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas. | 09/09/2024 |
| PORTARIA Nº 250, 27 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências. | 27/08/2024 |
| PORTARIA Nº 234, 13 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas | 13/08/2024 |
| PORTARIA Nº 221, 02 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria nº 216, de 30 de julho de 2024 e da outras providências. | 02/08/2024 |
| PORTARIA Nº 220, 02 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre anulação da Portaria nº 214, de 30 de julho de 2024 e da outras providências. | 02/08/2024 |
| DECRETO Nº 3537, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a programação da VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2023 e providências correlatas”. | 27/01/2023 |
| DECRETO Nº 3521, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências. | 07/12/2022 |
| DECRETO Nº 3496, 02 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre revogação de decreto que especifica (uso de máscaras) e dá outras providências. | 02/09/2022 |
| DECRETO Nº 3466, 11 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre procedimento administrativo de acompanhamento, na esfera municipal, das políticas públicas sanitárias relacionadas à obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| DECRETO Nº 3385, 10 DE JUNHO DE 2021 | “Dispõe sobre a programação da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 18 de junho de 2021 e providências correlatas” | 10/06/2021 |
