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Portaria nº 219 de  17  de agosto de 2016

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais.

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE:

ARTIGO 1º. Fica concedido o direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, nos termos do artigo 110, inciso I, da LCM nº. 003/2001, aos servidores:

-ANA PAULA GOMES DE AZEVEDO, RG 8.359.055-6 SSP/PR, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor PEB-I, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 11/08/2016;

-GERONIMO CLAUDINO DA SILVA, RG 00.101.144-6 SSP/MS, lotado no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 30/07/2011 a 27/07/2016;

-JAIR APARECIDO MAZETTO, RG 00.101.144-6 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 12/08/2011 a 10/08/2016;

-JOAO BATISTA NOGUEIRA, RG 29.046.903-X SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 29/07/2016;

-LEILA MARA PEREIRA BORGES, 18.109.515-4 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor PEB-I, referente ao período aquisitivo de 15/08/2011 a 12/08/2016;

-MARIA CRISTINA COLODEL, 30.210.407-0 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor PEB-I, referente ao período aquisitivo de 04/08/2011 a 10/08/2016;

-PATRICIA DE FATIMA DA SILVA, 30.425.593-2 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, referente ao período aquisitivo de 13/08/2011 a 10/08/2016;

-REGIANE DE FATIMA BATISTA, 30.210.421-5 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor Auxiliar, referente ao período aquisitivo de 22/06/2011 a 19/06/2016;

-ROBERTO APARECIDO DA SILVA, 32.935.036-5 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente de Organização Escolar, referente ao período aquisitivo de 30/07/2011 a 30/07/2016.

ARTIGO 2º. Fica concedido o direito a Licença-Prêmio, nos termos do artigo 81, da LCM nº. 030/2003, aos servidores:

-ANTONIO CARLOS MACHADO, RG 3.305.887-0 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 04/10/2008 a 10/10/2013;

-ANA PAULA GOMES DE AZEVEDO, RG 8.359.055-6 SSP/PR, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor PEB-I, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 11/08/2016;

-GERONIMO CLAUDINO DA SILVA, RG 00.101.144-6 SSP/MS, lotado no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 30/07/2011 a 27/07/2016;

-JAIR APARECIDO MAZETTO, RG 00.101.144-6 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 12/08/2011 a 10/08/2016;

-JOAO BATISTA NOGUEIRA, RG 29.046.903-X SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 29/07/2016;

-PATRICIA DE FATIMA DA SILVA, 30.425.593-2 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, referente ao período aquisitivo de 13/08/2011 a 10/08/2016;

-REGIANE DE FATIMA BATISTA, 30.210.421-5 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor Auxiliar, referente ao período aquisitivo de 22/06/2011 a 19/06/2016;

-ROBERTO APARECIDO DA SILVA, 32.935.036-5 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente de Organização Escolar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 01/01/2016.

ARTIGO 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 17 de agosto de 2016.

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE I/TAPORANGA

CIDADE SOLIDÁRIA

Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.

DAVID TADEU RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO