Ir para o conteúdo

Portaria nº 246 de 22 de setembro de 2016

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais.

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE:

ART. 1º. Fica concedido o direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, nos termos do artigo 110, inciso I, da LCM nº. 003/2001, aos servidores:

-APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 36.977.912-5 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, referente ao período aquisitivo de 27/08/2011 a 30/08/2016;

-DEBORA VASCONCELOS GOMES BISCARO, RG 54.280.263-6 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor Auxiliar referente ao período aquisitivo de 23/08/2011 a 03/09/2016;

-ERICA RENATA SOARES, RG 47.660.237-7 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor Auxiliar referente ao período aquisitivo de 19/09/2011 a 16/09/2016;

-JOSE ALMIR DE CAMPOS, RG 18.371.048 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Tratorista referente ao período aquisitivo de 15/09/2011 a 12/09/2016;

-JULIANA DE CAMPOS, RG 32.506.211-0 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente Monitor do Serviço Social, referente ao período aquisitivo de 12/09/2011 a 14/09/2016;

-KEILA DE OLIVEIRA LIMA FELIPE, RG 45.228.507-0 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 14/09/2011 a 16/09/2016;

-LUCIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 29.066.624-7 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Atendente de Creche, referente ao período aquisitivo de 22/08/2011 a 19/08/2016;

-MATILDE DE SOUZA, RG 33.037.211-7 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Limpeza, referente ao período aquisitivo de 14/09/2011 a 16/09/2016;

-MAX ALEN NOGUEIRA, RG 32.934.994-6 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Zelador do Patrimônio Publico, referente ao período aquisitivo de 27/08/2011 a 25/08/2016;

ART. 2º. Fica concedido o direito a Licença-Prêmio, nos termos do artigo 81, da LCM nº. 030/2003, aos servidores:

-DEBORA VASCONCELOS GOMES BISCARO, RG 54.280.263-6 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor Auxiliar referente ao período aquisitivo de 23/08/2011 a 03/09/2016;

-ERICA RENATA SOARES, RG 47.660.237-7 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor Auxiliar referente ao período aquisitivo de 19/09/2011 a 16/09/2016;

-JOSE ALMIR DE CAMPOS, RG 18.371.048 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Tratorista referente ao período aquisitivo de 15/09/2011 a 12/09/2016;

-JULIANA DE CAMPOS, RG 32.506.211-0 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente Monitor do Serviço Social, referente ao período aquisitivo de 12/09/2011 a 14/09/2016;

-KEILA DE OLIVEIRA LIMA FELIPE, RG 45.228.507-0 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 14/09/2011 a 16/09/2016;

-LUCIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 29.066.624-7 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Atendente de Creche, referente ao período aquisitivo de 22/08/2011 a 19/08/2016;

-MARIA REGINA ROMAO FAURO, RG 14.435.359-3 SSP/SP, lotada no cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, referente ao período aquisitivo de 15/08/2011 a 20/08/2016;

-MATILDE DE SOUZA, RG 33.037.211-7 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Limpeza, referente ao período aquisitivo de 14/09/2011 a 16/09/2016;

-MAX ALEN NOGUEIRA, RG 32.934.994-6 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Zelador do Patrimônio Publico, referente ao período aquisitivo de 27/08/2011 a 25/08/2016;

-ROSANA CRISTINA DA ROSA, RG 29.201.585-9 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, referente ao período aquisitivo de 29/08/2011 a 16/09/2016;

ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 22 de setembro de 2016.

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE I/TAPORANGA

CIDADE SOLIDÁRIA

Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.

DAVID TADEU RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO