Portaria nº 310 de 29 de novembro de 2016
Dispõe sobre servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Administração e Planejamento e dá outras providencias.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART. 1º. Fica a servidora Janete Maria de Moraes RG 43.092.835-X SSP/SP, lotada no cargo em comissão de Supervisor do Controle de Licitação, para responder pelas funções atribuídas ao servidor David Tadeu Rodrigues, RG 16.186.031 SSP/SP, lotado no cargo em comissão de Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no período de 05/12/2016 a 24/12/2016, tendo em vista que o mesmo estará em gozo de férias.
ART. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 29 de novembro de 2016.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE ITAPORANGA
CIDADE SOLIDÁRIA
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 71, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas. | 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 69, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas. | 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 68, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas. | 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 67, 01 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do veículo que menciona e dá outras providências. | 01/04/2024 |
PORTARIA Nº 61, 27 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas. | 27/03/2024 |