Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 298/2016 de 24/11/2016 e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART. 1º – Fica revogada a Portaria nº. 298/2016 de 24/11/2016, que designou o local de trabalho da servidora MARIANE SANTANA OLIVEIRA, RG 47.479.941-4 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia 31/12/2016,revogando-se as disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga SP, 28 de dezembro de 2016.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 61, 27 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre aplicação da evolução funcional via acadêmica e não acadêmica de servidores efetivos e estáveis para enquadramento, conforme disposto nas Leis Complementares nº. 188/2023 e 192/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo) e no Decreto nº. 3.539/2023, e dá outras providências correlatas. | 27/03/2024 |