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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h06
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PORTARIA Nº 127, 15 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 127 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
 
Dispõe sobre designação da comissão de Feiras Livre e Feiras Temática (Feira da Lua) e dá outras providências.
 
FABIO BUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
                      Art. 1º. Ficam designados os membros para fazerem parte da comissão: Simone Cristina Rotelli Benini, RG: 25.2xx.xxx SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Transito; Andréa Wilians Debastiani, RG 21.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Lançador; Ederson Machado Swarra, RG: 12.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho e Vanderson Antonio de Proença, RG: 43.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização Sanitária, para atenderem as demandas e exigências relacionadas as Feiras Livre e Feiras Temática (Feira da Lua). 
 
Art. 2º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao município.
 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
                                                                 
                        Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     
  Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 15 de abril de 2026.
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na data supra.
 
Publicada no DOE-M em 15/04/2026
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1050
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 147, 14 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre designação da comissão para avaliação de Refeições destinadas aos servidores em serviços externos, e dá outras providências. 14/05/2026
PORTARIA Nº 124, 14 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal da Saúde e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências”. 14/04/2026
PORTARIA Nº 122, 13 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a designação da comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências”. 13/04/2026
PORTARIA Nº 120, 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre designação da comissão para avaliação das amostras de uniformes dos alunos do Projeto Guri – Santa Marcelina, e dá outras providências. 10/04/2026
PORTARIA Nº 116, 09 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”. 09/04/2026
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