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PORTARIA N.º 222 DE 29 DE JULHO DE 2026.
 
“Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal da Política Escolar em Tempo Integral (COMPETI)”.
                  
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 RESOLVE:
 Artigo 1º Ficam nomeados novos membros do Comitê Municipal da Política Escolar em Tempo Integral (COMPETI), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de realizar a governança na implementação de estratégias referentes à Política Municipal de Educação Integral nas Escolas em Tempo Integral.
Os membros representam os seguintes segmentos:
 
I- Representantes da Secretaria Municipal de Educação :
Titular: Claudinéia Aparecida da Veiga Rosolen, CPF nº 112.xxx.xxx-xx
Suplente: Eliane Aparecida Nascimento Gabriel, CPF nº 294.xxx.xxx-xx
 
 II- Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
Titular: Karen Varela dos Santos, CPF nº 435.xxx.xxx-xx
Suplente: Dhyelli Antunes Ferreira, CPF nº 351.xxx.xxx-xx
 
III – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar
Titular: Maria Cristina Colodel, CPF nº 286.xxx.xxx-xx
Suplente: Rita de Cássia Queiroz, CPF nº 254.xxx.xxx-xx
 
IV – Representantes do CACs-FUNDEB
Titular: Eidi Garcia Frezatti CPF nº 144.xxx.xxx-xx
Suplente: Janaíana Aparecida Nogueira CPF nº 350.xxx.xxx-xx
 
V –  Representantes dos Conselhos Escolares
Titular: Roseli Ap. de Proença Campos CPF nº 122.xxx.xxx-xx
Suplente: Luzia Ap. de Souza Maeno CPF nº 305.xxx.xxx-xx
 
VI – Representantes do Poder Executivo
Titular: Walquíria Nogueira Franco Neves, CPF  nº 269.xxx.xxx-xx
Suplente: Marcela Aparecida Galvão, CPF nº 308.xxx.xxx-xx
 
VII – Representantes dos Diretores das Escolas Municipais
Titular: Janete dos Santos Sousa, CPF nº 267.xxx.xxx-xx
Suplente: Roseli Mota de Santana, CPF nº 181.xxx.xxx-xx
 
VIII – Representantes do Poder Legislativo
Titular: Luciana Aparecida Leite Rodrigues, CPF nº 152.xxx.xxx-xx
Suplente: Nilton Aparecido dos Santos, CPF nº 143.xxx.xxx-xx
 
IX – Representantes da Sociedade Civil
Titular: Brenda Proença Michetti, CPF nº 468.xxx.xxx-xx
Suplente: Jéssica Monteiro Andrade, CPF nº 414.xxx.xxx-xx
 
 Artigo 2º O mandato dos conselheiros se dará pelo período de 01 (um) ano, podendo ser reconduzido uma vez pelo mesmo período.
 Artigo 3º As funções dos membros deste Comitê não serão remuneradas, sendo a atuação considerada como serviços relevantes prestados ao Município.
 Artigo 4º Os casos omissos serão regulamentados por ato da Secretaria Municipal de Educação.
 Artigo 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os dispositivos em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Itaporanga, 29 de julho de 2026.
 
FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicado no DOE-M em 29/07/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos