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PORTARIA Nº 168 DE 08 DE JUNHO DE 2026.
 
Dispõe sobre designação da comissão para avaliação de amostras de itens de papelaria destinada as secretarias municipais, e dá outras providências.
 
FABIO BUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
                      Art. 1º. Ficam designados os membros para fazerem parte da comissão: Luciana Cristina De Queiroz, RG: 25.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência e Desenvolvimento; Janaina Aparecida Nogueira, RG: 43.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico; Maria Cristina Colodel, RG: 30.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Vice Diretor de Escola; Karen Varela Santos, RG: 38.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico e Janete dos Santos Sousa, RG nº. 26.7xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, para atuarem na avaliação de amostras de itens de papelaria destinada a análise, avaliação e emissão de parecer técnico referente as amostras apresentadas em processos licitatórios e/ou aquisições realizadas pelas secretarias municipais de empresas que participarem da licitação. 
 
                      Art. 3º. A comissão ficara responsável de receber, analisar e avaliar as amostras dos itens de papelaria apresentadas pelas empresas participantes dos processos de aquisição; verificando a conformidade dos produtos com as especificações constantes no edital, termo de referencia ou documento equivalente; emitir parecer técnico conclusivo quanto a aprovação ou reprovação das amostras avaliadas; solicitar, quando necessário, informações complementares para subsidiar a avaliação.
 
Art. 3º. A presente designação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços relevantes ao município.
 
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
                                                                 
                        Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     
  Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 08 de junho de 2026.
 
 
 
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na data supra.
 
Publicada no DOE-M em 10/06/2026
 
 
 
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos