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PORTARIA     Nº 250   DE     15  DE   MAIO  DE   2017

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidores que especifica e disposições correlatas.

VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE:

 Artigo 1º Fica concedido o direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio, nos termos do artigo 110, inciso I, da LCM nº. 003/2001, aos servidores:

BENEDITO GERALDO DE ALMEIDA, RG: 14.687.877 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2017;

EDUARDO ANTUNES SANTOS, RG: 23.281.817-4 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, referente ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 21/04/2017;

ELIA APARECIDA RIBEIRO, RG: 29.433.337-X SSP/SP, investida no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, referente ao período aquisitivo de 21/04/2012 a 20/04/2017;

GILMAR ADRIANO FERREIRA, RG: 26.507.760-6 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 30/04/2012 a 28/04/2017;

LEIVA ANTONIA DOGNANI, RG: 24.228.924-1 SSP/SP, investido no cargo em provimento de comissão Supervisor dos Serviços Administrativo do Pátio, referente ao período aquisitivo de 02/05/2012 a 02/05/2017;

LUIS CARLOS RODRIGUES, RG: 26.574.762-4 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 20/04/2017;

MARCOS ANTONIO NOVELLI, RG: 6.196.306-9 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao período aquisitivo de 22/04/2012 a 28/04/2017.

 Artigo 2º Fica concedido o direito a Licença-Prêmio, nos termos do artigo 81, da LCM nº. 030/2003, aos servidores:

BENEDITO GERALDO DE ALMEIDA, RG: 14.687.877 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2017;

EDUARDO ANTUNES SANTOS, RG: 23.281.817-4 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, referente ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 21/04/2017.

ELIA APARECIDA RIBEIRO, RG: 29.433.337-X SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, referente ao período aquisitivo de 21/04/2012 a 20/04/2017;

GILMAR ADRIANO FERREIRA, RG: 26.507.760-6 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 30/04/2012 a 28/04/2017;

LUIS CARLOS RODRIGUES, RG: 26.574.762-4 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 20/04/2017;

MARCOS ANTONIO NOVELLI, RG: 6.196.306-9 SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Agente de Fiscalização Tributária, referente ao período aquisitivo de 22/04/2012 a 28/04/2017.

 Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 15 de maio de 2017.

VILSON APARECIDO RODRIGUES

  PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.

VALDIR A. A. LEME

DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO