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PORTARIA Nº 207, 16 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): CONVOCAÇÃO EVENTOS
PORTARIA Nº 207 DE 16 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre convocação de servidor, que prestou serviços no dia 13/07/2026, que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Foi convocado o servidor abaixo especificado, para prestar serviços no dia 13/07/2026:
João Manuel Rosa Pereira, RG: 34.5xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista.
Artigo 2º O servidor convocado que prestou o relevante serviço terá o direito de usufruir de 02 (dois) dias de folga pelo dia trabalhado, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 16 de julho de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOE-M em 17/07/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2026 na edição: 11110
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.